Entenda sobre securitização pass through e pay through, tradicional e sintética, e estática e revolvente
As operações de securitização podem ser divididas em algumas categorias considerando determinados fatores: (a) pela estrutura de pagamento dos investidores, em pass through e pay through; (b) pela forma de aquisição dos ativos, em tradicional e sintética; e (c) pela forma de aquisição dos direitos creditórios, em estática e revolvente.
Pass through e pay through
Em securitização do tipo pass through, o veículo transfere aos investidores, na mesma medida em que recebe os recursos, os pagamentos da carteira de ativos, deduzidas as despesas da operação. Assim, na medida em que for pago o fluxo de caixa dos ativos integrantes da carteira, os investidores recebem pagamentos do veículo emissor.
Já em securitizações do tipo pay through, os pagamentos aos investimentos são realizados de acordo com um cronograma de pagamento previamente definido (com ou sem prazo de carência e com ou sem pagamento de juros antes do principal), independente da data de recebimento dos recursos da carteira de ativos.
Para garantir o pagamento pontual dos títulos, estruturas pay through podem contar com, além de reforços de crédito, mecanismos de reforço de liquidez, como fundos de liquidez destinados a prover recursos em caso de descasamento entre os fluxos de recebimento da carteira e o cronograma de pagamento dos títulos emitidos.
Tradicional e Sintética
Em securitizações tradicionais, há a aquisição real de direitos creditórios pelo veículo emissor dos títulos.
Nas securitizações sintéticas, por outro lado, não ocorre a transferência real dos direitos creditórios para o veículo emissor dos títulos. Em vez disso, o foco está na transferência do risco de crédito desses ativos por meio de instrumentos financeiros, como, por exemplo, swaps de crédito (credit default swaps).
Nestes casos, os ativos permanecem no balanço da instituição que originou, mas o risco de crédito relativo a estes ativos é transferido para um investidor ou seguradora.
Securitizações sintéticas podem ser realizadas tanto com o propósito de hedge contra riscos como para otimização de capital.
Estática e Revolvente
Nas securitizações estáticas há a aquisição, em um ou mais momentos, de uma carteira de direitos creditórios previamente selecionada, sendo vedada a revolvência dos direitos creditórios a qualquer título.
Já as estruturas revolventes são caracterizadas pela utilização dos recursos recebidos decorrentes dos pagamentos dos direitos creditórios originalmente adquiridos com os recursos captados para aquisição de novos direitos creditórios.
Securitizações revolventes são mais comuns em situações envolvendo direitos creditórios com prazo de vencimento mais curto que os títulos emitidos pelo veículo de securitização, como, por exemplo, aquelas envolvendo recebíveis de cartão de crédito.
A estrutura pass through é incompatível com a revolvência, uma vez que os recursos decorrentes do pagamento dos créditos são integralmente repassados para os investidores. Já na estrutura pay through é possível haver revolvência.
Neste contexto, são geralmente previstos nos documentos da operação eventos que implicam na suspensão da revolvência, ou seja, na aquisição de novos direitos creditórios, priorizando a alocação dos recursos para o pagamento dos títulos emitidos – em uma estrutura bem parecida com um vencimento antecipado.
Conclusão
Compreender os tipos de operações de securitização é essencial para estruturar transações seguras e eficientes. Se sua empresa busca orientação especializada sobre esses tipos de estruturas, entre em contato conosco.